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Rodrigo Mansur

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

Especialista em direito Civil e Trabalhista.

Formado pela PUC-MINAS, sou apaixonado pelo que faço. Vejo na advocacia a arte de ajudar as pessoas em atingir seus objetivos por meio da justiça. Quero ajudar tantas pessoas quanto eu puder. Acredito na luta pelos direitos!!

Comentários

(1)

Rodrigo Mansur

Comentário · há 9 anos

As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo Código de Processo Civil

Advocacia Maar - Liliana Delfino · há 11 anos

Sobre sua questão, ao que eu entendi: Sujeito A, esta pagando pensão a seu ex. companheiro B, sendo que ambos não possuem filho em comum e B, embora receba o benefício de A, está trabalhando, tem curso superior e ainda por cima é funcionário público.

Pois bem, saber se B tem ou não direito a este benefício é uma questão difícil. Mas como a maior parte das questões do direito, a resposta é: Talvez seja devido, talvez não.

Em um primeiro momento pensamos que A esta sendo demasiadamente onerado ao ter de custear B, que já (a princípio se custeia com suas proprias forças).

No entanto, cada caso é um caso e merece ser analisado em sua singularidade.
Por favor entenda, se B, embora tenha certas condições positivas, também tenha outras condições negativas, poderá A ter SIM de se responsabilizar.

Supondo: Se B deixou de dedicar à sua carreira para estar apoiando a sua antiga relação com A, que por sua vez se beneficiou para galgar posições mais altas no mercado de trabalho, então B, teve papel crucial para o desenvolvimento de A. (Cabe A, provar que não foi assim).

Se B, sofreu, traumas profundos durante a relação com A, em razão das atitudes do mesmo. E tais mazelas se comprovam de fato, não vejo como, A não ter de colaborar.

A ideia é: temos que fazer uma analise mais profunda do caso. Mas não muda o fato de que se vai advogar para A ou B, deve-se assumir a hipotese/teoria que melhor favoreça o seu cliente, e zelar com prestesa e dedicação ao direito do mesmo.

O direito é um fenómeno Hermenêutico e dialético, as vezes um bom argumento derruba até mesmo um fato real.

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